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Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:10

Qual a importância do Código de defesa do consumidor?

serviços. Sua importância é enorme, uma vez que os clientes são considerados a parte vulnerável nas relações de consumo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 17:25

A latrina das ditaduras

e estratégicas e, no momento contemporâneo, assistimos mais uma vez, convulsões desnecessárias que tanto abalam as democracias.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2022 - 15:54

IPI não incide sobre serviços gráficos personalizados

personalizados, uma vez que esse tipo de atividade caracteriza a prestação de serviços, não constituindo, assim, industrialização.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 11:32

Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz

Seguindo o voto do ministro Joel Ilan Paciornik, o colegiado entendeu que, uma vez comprovada a
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:32

Demora na concessão da aposentadoria não gera dever de indenizar

materiais e morais, uma vez que, de acordo com o julgador, “não tendo sido comprovado o dano, não há o que indenizar.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 10:56

Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva

Martins indeferiu liminarmente o pedido, uma vez que o habeas corpus não pode ser apreciado pelo
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 16:14

Justiça suspende visitas presenciais de pai a filhos em razão do coronavírus

paternas até junho, sendo permitido o contato virtual, pelo menos uma vez por semana, em razão das medidas de combate à epidemia do Covid-19.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 15:56

Empregado que falou com superior em tom de ameaça deve ser dispensado por justa causa, decide TRT-18

válida por motivos de "mau procedimento" e "indisciplina e insubordinação", uma vez que ameaçou e intimidou o seu supervisor.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 15:31

Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável

Por conta do entendimento de que o núcleo de afeto permite o reconhecimento de uma união familiar
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 11:39

Quinta Turma do STJ nega recurso a motorista que matou casal em São José do Rio Preto

A defesa pretendia a revogação da sua prisão preventiva, alegando constrangimento ilegal, uma vez
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Junho de 2015 - 12:23

Ação Cautelar de Exibição de Documento

Decisão que decreta a deserção do recurso de apelação do autor, uma vez que o apelo foi interposto
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 16:52

Justiça Federal é competente para julgar casos que envolvem policiais civis do DF

O relator, entendeu que “a União deve figurar no polo passivo da relação jurídica, uma vez que
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:07

Porta dos Fundos ganha ação contra retirada de vídeo "Você me conhece"

, uma vez que o entendimento constante na decisão atacada não desafiou frontalmente o posicionamento do STF
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 15:45

Pagamento de ?salário por fora? deve ser comprovado pelo empregado

Uma vez que o empregador nega o pagamento de valores sem registro no contracheque, o ônus de
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 17:00

OAB saúda primeira audiência pública organizada pelo STJ

Esta é a primeira vez que o STJ organiza uma audiência pública. Para o ministro Sanseverino, o
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 16:00

Mantida justa causa de cobrador que usou gratuidade de outra pessoa nas férias

empresa uma vez que as gratuidades são ressarcidas pelo poder público, e concluiu que houve quebra de fidúcia, justificando a dispensa
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 13:15

Músico barrado em shopping será indenizado

De acordo com o pedido, o constrangimento teria sido causado pelo fato de ele ser negro, uma vez
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:00

Procurador Federal não precisa realizar inscrição suplementar na OAB

OAB em que o advogado público atuar, uma vez que este participa frequentemente de ações em diversas localidades
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:15

Morte de filhote não gera indenização por dano moral

Não há indenização por dano moral quando um animal de estimação morre dias após ser comprado, uma
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:15

Estudante que terminou o ensino médio por meio de supletivo tem direito a ingressar na Universidade pelo sistema de cotas

Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 86740

serviços. Sua importância é enorme, uma vez que os clientes são considerados a parte vulnerável nas relações de consumo.

e estratégicas e, no momento contemporâneo, assistimos mais uma vez, convulsões desnecessárias que tanto abalam as democracias.

personalizados, uma vez que esse tipo de atividade caracteriza a prestação de serviços, não constituindo, assim, industrialização.

Seguindo o voto do ministro Joel Ilan Paciornik, o colegiado entendeu que, uma vez comprovada a

materiais e morais, uma vez que, de acordo com o julgador, “não tendo sido comprovado o dano, não há o que indenizar.

Martins indeferiu liminarmente o pedido, uma vez que o habeas corpus não pode ser apreciado pelo

paternas até junho, sendo permitido o contato virtual, pelo menos uma vez por semana, em razão das medidas de combate à epidemia do Covid-19.

válida por motivos de "mau procedimento" e "indisciplina e insubordinação", uma vez que ameaçou e intimidou o seu supervisor.

Por conta do entendimento de que o núcleo de afeto permite o reconhecimento de uma união familiar

A defesa pretendia a revogação da sua prisão preventiva, alegando constrangimento ilegal, uma vez

Decisão que decreta a deserção do recurso de apelação do autor, uma vez que o apelo foi interposto

O relator, entendeu que “a União deve figurar no polo passivo da relação jurídica, uma vez que

, uma vez que o entendimento constante na decisão atacada não desafiou frontalmente o posicionamento do STF

Uma vez que o empregador nega o pagamento de valores sem registro no contracheque, o ônus de

Esta é a primeira vez que o STJ organiza uma audiência pública. Para o ministro Sanseverino, o

empresa uma vez que as gratuidades são ressarcidas pelo poder público, e concluiu que houve quebra de fidúcia, justificando a dispensa

De acordo com o pedido, o constrangimento teria sido causado pelo fato de ele ser negro, uma vez

OAB em que o advogado público atuar, uma vez que este participa frequentemente de ações em diversas localidades

Não há indenização por dano moral quando um animal de estimação morre dias após ser comprado, uma

Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha

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